Esta comissão, liderada por Jorge Vasconcelos, não vai trabalhar sob a pressão de ter de aumentar ou reduzir impostos, mas poderá, segundo referiu Jorge Moreira da Silva, “identificar situações de substituição de outros impostos pela fiscalidade verde”.
Falando à margem da tomada de posse, o ministro do Ambiente acentuou que este tema “não é ficção científica”, havendo já vários estudos a tratá-lo, nomeadamente um da Agência Europeia do Ambiente, que identifica situações de substituição de impostos sobre as famílias e…

Conheça aqui as principais alterações ao Código da Estrada em Portugal:

1. Ciclistas e Peões

1.1 Novo conceito de Utilizador Vulnerável – os veículos motorizados terão que prestar máxima atenção a peões – grávidas, pessoas com mobilidade reduzida e/deficiência, crianças, jovens e idosos – e velocípedes, devendo não colocá-los em risco e garantir-lhes a segurança necessária na sua locomoção em via pública.
1.2. Circulação de ciclistas menores de 10 anos é equiparada a peões, podendo estes circular nos passeios respeitando e não…

António José Seguro e Pedro Passos Coelho chegaram esta quarta-feira, 18 de Novembro, a acordo quanto à reforma do IRC. O Governo aceitou introduzir uma taxa intermédia de IRC para PME e agravar um pouco mais a sobretaxa de solidariedade paga pelas grandes empresas. Já o PS cedeu no chamado regime de “participation exemption”.

A reforma do IRC – que vai ser votada na especialidade esta quinta-feira e sujeita a votação final global na sexta-feira – foi um dos temas…